Proteção dos Direitos Autorais e do Registro para Programas de Computador
Entenda a proteção dos direitos autorais e o registro de programas de computador no Brasil, assegurando os direitos do autor e a duração da proteção.
Direito Informática
Divisões do direito Direito Público e Direito Privado
Direito Público: regula as normas de competência do Estado e do Poder Público em relação ao particular. Exemplos: criação de normas
O que significa Direito
O Direito é uma ciência social e jurídica, tem por excelência, primeiramente, estudar o indivíduo que nasceu dentro de um contexto