Exemplos Práticos do Art. 20: Como Divulgar Seus Serviços Psicológicos com Ética

Exemplos Práticos do Art. 20: Como Divulgar Seus Serviços Psicológicos com Ética

Saber divulgar seus serviços psicológicos dentro das normas éticas é essencial para todo profissional. O Art. 20 do Código de Ética estabelece regras claras, mas como aplicá-las no dia a dia? Para ajudar, reproduzimos o texto oficial do Código e, em cada item, incluímos exemplos práticos do que é permitido e o que deve ser evitado. Assim, você pode promover seu trabalho com segurança e profissionalismo.

Art. 20. O psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente:

a. Informará o seu nome completo, o CRP e seu número de registro;
✅ Exemplo correto: “Dr. João Silva, CRP 05/12345”
❌ Exemplo errado: “João – Especialista em Saúde Mental” (sem CRP)

b. Fará referência apenas a títulos ou qualificações profissionais que possua;
✅ Exemplo correto: “Psicóloga Clínica, especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental (certificado pelo CFP)”
❌ Exemplo errado: “Psicanalista” (sem formação comprovada em psicanálise)

c. Divulgará somente qualificações, atividades e recursos relativos a técnicas e práticas que estejam reconhecidas ou regulamentadas pela profissão;
✅ Exemplo correto: “Atendimento com abordagem humanista”
❌ Exemplo errado: “Terapia com cristais e energização espiritual”

d. Não utilizará o preço do serviço como forma de propaganda;
✅ Exemplo correto: “Valores acessíveis, entre em contato para informações”
❌ Exemplo errado: “Promoção: sessão por apenas R$ 50!”

e. Não fará previsão taxativa de resultados;
✅ Exemplo correto: “Acompanhamento para desenvolvimento pessoal”
❌ Exemplo errado: “Garantia de cura da ansiedade em 5 sessões”

f. Não fará autopromoção em detrimento de outros profissionais;
✅ Exemplo correto: “Atendimento especializado em psicologia clínica”
❌ Exemplo errado: “Melhor psicólogo da cidade – outros não resolvem como eu”

g. Não proporá atividades que sejam atribuições privativas de outras categorias profissionais;
✅ Exemplo correto: “Avaliação psicológica”
❌ Exemplo errado: “Prescrição de medicamentos naturais” (atribuição médica)

h. Não fará divulgação sensacionalista das atividades profissionais.
✅ Exemplo correto: “Psicoterapia para adultos”
❌ Exemplo errado: “Milagre emocional! Transforme sua vida em 24h!”

Lembre-se: O não cumprimento dessas normas pode acarretar penalidades conforme o Art. 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Punições no caso do não cumprimento das regras

a. Advertência → Alerta formal por conduta inadequada.
b. Multa → Penalidade financeira por violação ética.
c. Censura pública → Divulgação da infração como medida educativa.
d. Suspensão → Interrupção temporária (até 30 dias) do exercício profissional.
e. Cassação → Perda definitiva do registro profissional (CRP).

Exemplo Prático:
❌ Caso: Psicólogo que divulga “cura garantida” para depressão (viola Art. 20e).
⚖️ Penalidade possível: Multa + censura pública (e suspensão, se reincidência).

Dica: Consulte sempre as resoluções do CFP para evitar riscos!

Conclusão

Esses exemplos mostram como colocar em prática as diretrizes do CFP na divulgação do seu trabalho. Seguir essas normas não só evita penalidades, como também constrói confiança com seus pacientes e colegas. Lembre-se: a ética na divulgação reflete a qualidade do seu atendimento. Em caso de dúvidas, consulte sempre o CRP da sua região e mantenha-se atualizado sobre as resoluções do CFP.

💡 Dica final: Revise seus materiais de divulgação (site, redes sociais, panfletos) usando esses exemplos como guia. Sua prática ética é o melhor diferencial profissional!

Pergunta para reflexão: Algum desses exemplos te fez repensar como você tem divulgado seus serviços?

Fabio Bmed

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